O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (16), duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Convid-19. Ou seja, se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
O julgamento chegou a ser pautado para o plenário virtual do Supremo, com previsão de início na última sexta (11). Uma decisão do presidente do STF, Luiz Fux, levou o tema ao plenário físico, onde o julgamento tem ocorrido por videoconferência.