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GERAL

Justiça Federal da 5ª Região retoma audiências de custódia
Iniciativa está em conformidade com CNJ
Por Repórter Especial
11/12/2020 - 16h34 - Atualizado em 11/12/2020 - 17h39
Reprodução

A Justiça Federal da 5ª Região retomou a realização de audiências de custódia, de forma presencial e por videoconferência, por meio do Ato nº 467/2020. Na impossibilidade de realização de audiências presenciais, será admitida a utilização de plataforma de videoconferência. A iniciativa do TRF5 está em conformidade com a Resolução nº 357, de 26 de novembro de 2020, do CNJ, que “dispõe sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial".

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